Ampliação dos contratos dos professores temporários: isso não resolve o problema

Mariana Mandelli – O Estado de S.Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou anteontem o projeto de Lei Complementar n.º 46, de 2010, que visa a ampliar a atuação de professores temporários na rede estadual antes de iniciar o período de quarentena.

Pela nova lei, o período de atuação do docente temporário foi ampliado para 12 meses, até o fim do ano letivo subsequente. Antes, se o professor começasse a trabalhar em março, por exemplo, seu contrato terminaria obrigatoriamente em dezembro daquele mesmo ano.

Além disso, ele deveria ficar 200 dias sem lecionar, em quarentena.

Uma reportagem do Estado mostrou que, para evitar a falta de professores que a quarentena proporcionaria, o governo estadual estava atribuindo aulas aos temporários, isentando-os assim do período sem lecionar.

A Secretaria de Educação afirma que a nova resolução garante a continuidade do processo pedagógico nas escolas de toda a rede. A lei deve ser publicada hoje no Diário Oficial.



PRESIDENTA ELEITA DILMA ROUSSEFF DESTACA EDUCAÇÃO COMO UMA DAS

PRIORIDADES EM SEU GOVERNO.

A educação será prioridade. É preciso melhorar a qualidade da educação do país.” Para isso, Dilma prometeu aumentar o investimento público para expandir o número de vagas no Ensino Médio e estender o Programa Universidade para Todos (ProUniDilma reafirma).

compromisso com a saúde, educação e combate à violência SÃO PAULO – A presidente eleita Dilma Rousseff assumiu compromissos com as áreas de saúde, educação e combate à violência como caminho para erradicar a miséria do país e conduzir a sociedade ao futuro.

“A educação será prioridade. É preciso melhorar a qualidade da educação do país.” Para isso, Dilma prometeu aumentar o investimento público para expandir o número de vagas no Ensino Médio e estender o Programa Universidade para Todos (ProUni).

“Os professores serão tratados como autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação”, destacou.
No campo da saúde, Dilma disse ter como meta a solução real para alguém que procura a saúde pública, referindo-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), tornando os medicamentos acessíveis a todos. A parceria com o setor privado está entre os caminhos citados para se alcançar esse objetivo.

O conceito de parceria e integração se estendeu à questão de combate à violência no país. “Uma ação integrada e em todos os níveis de governo é o caminho para a redução da violência, meu governo fará um trabalho permanente”, destacou.
“O Estado do Rio mostrou o quanto é importante uma solução coordenada em todos os níveis de governo. O êxito dessa dessa experiência deve nos estimular no combate sem tréguas à violência. Reitero meu compromisso de combate às drogas, em essencial no combate ao crack”, afirmou.

Dilma destacou seu compromisso com uma maior capacitação da inteligência nacional e controle das fronteiras.

Portaria DRHU – 6, de 12-1-2011

Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2011 e dá providências correlatas.

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a necessidade de estabelecer diretrizes, datas e prazos para o desenvolvimento do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2011, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – A divulgação da classificação dos inscritos para o processo de atribuição de classes/aulas de 2011 (Internet) ocorrerá conforme segue:

I – Titulares de Cargo:

a) 18/01/2011 – divulgação da classificação;

b) 19 e 20/01/2011 – prazo para interposição de recursos;

c) 19 a 21 e 24/01/2011 – digitação das decisões sobre os recursos;

d) Até 26/01/2011 – divulgação da classificação final.

II – Ocupantes de função-atividade/candidatos a contratação:

a) 24/01/2011 – divulgação da classificação;

b) 26 e 27/01/2011 – prazo para interposição de recursos;

c) 27 a 28/01/201 – digitação das decisões sobre os recursos;

d) Até 1º/02/2011 – divulgação da classificação final após as 12 horas.

Artigo. 2º – Fica alterado o inciso IV do Comunicado DRHU – 41, de 28/12/2010, que trata da remoção dos Professores Educação Básica I e Professores Educação Básica II, no tocante à data limite para digitação, no sistema JATI, das opções de ampliação de jornada e carga suplementar de trabalho docente, que passa a ser 17/01/2011.

Artigo 3º – A atribuição de classes (Ciclo I/EF), aulas (EF/ EM) e aulas das classes/salas de recurso e de Educação Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o § 1º do artigo 7º e o artigo 8º da Resolução SE – 77, de 18/12/2010, obedecerá ao seguinte cronograma:

I – dia 31/01/2011 – MANHÃ – Fase 1- na Unidade Escolar, aos titulares de cargo, para constituição de jornada;

II – dia 31/01/2011 – TARDE – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente, em nível de Unidade Escolar, para:

a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem:

a.1 – aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1;

a.2 – aos adidos e excedentes, em caráter obrigatório.

b) Composição de Jornada, na seguinte ordem:

b.1 – aos parcialmente atendidos na constituição;

b.2 – aos adidos, em caráter obrigatório e nesta ordem

III – dia 1º/02/2011 – MANHÃ – Fase 1 – Unidade Escolar – aos titulares de cargo para:

a) Ampliação de Jornada;

b) Carga Suplementar de Trabalho

IV – dia 1º/02/2011 – TARDE – Fase 2 – Diretoria de Ensino -aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para Carga Suplementar de Trabalho Docente.

V – dia 02/02/2011 – MANHÃ – Fase 2 – Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo para designações nos termos do artigo 22 da Lei Complementar N.º 444/1985.

Artigo 4º – A atribuição de classes (Ciclo I/EF), de aulas (EF/ EM) e de aulas das classes/salas de recurso e de Educação Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes e candidatos à contratação habilitados conforme trata o § 1º do artigo 7º e o artigo 8º da Resolução SE 77, de 18/12/2010, será efetuada acordo com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo à seguinte ordem:

I) Fase 1 – Unidade Escolar – de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, para na seguinte conformidade:

a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;

b) celetistas.

c) ocupantes de função-atividade, a que se referem os §2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1010/2007;

II) Fase 2 – Diretoria de Ensino – de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:

a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;

b) celetistas.

c) ocupantes de função-atividade, a que se referem os § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1010/2007;

III) Fase 1 – Unidade Escolar – atribuição da carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade, abrangidos pelo parágrafo único do artigo 25 da L.C. nº 1093/2009, com sede de controle de frequência na unidade escolar e que comprovem, efetivo exercício, no ano anterior, por pelo menos 90 (noventa) dias, na função;

IV) Fase 2 – Diretoria de Ensino – para atribuição da carga horária na seguinte conformidade:

a) docentes ocupantes de função-atividade, abrangidos pelo parágrafo único do artigo 25 da L.C. nº 1093/2009, não atendidos na unidade escolar;

a) candidatos à contratação.

Artigo 5º – A atribuição de classes e aulas na Etapa II aos docentes de que tratam os incisos do artigo 7º e o § 1º do artigo 8º da Resolução SE nº 77/2010 (qualificados), se processará na seguinte conformidade:

I – 07/02/2011 – Unidade Escolar – MANHÃ- Fase 1 – aos docentes na unidade escolar na seguinte ordem:

a) Efetivos;

b) Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;

c) Celetistas;

d) Abrangidos pelos § 2º do artigo 2º da LC. 1010/2007;

e) Abrigados pelo parágrafo único do artigo 25 da LC nº 1093/2009, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar ou com sede de controle de frequência na unidade escolar e que comprovem, efetivo exercício, no ano anterior, por pelo menos 90 (noventa) dias, na função;

f) Candidatos à docência que constam com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar.

II – 07/02/2010 – Diretoria de Ensino – TARDE – Fase 2 – observada a sequência:

a) Os docentes de que trata o inciso anterior, não atendidos totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem;

b) Candidatos à contratação.

Artigo 6º – A atribuição de classes e aulas de acordo com o cronograma definido conforme os artigos anteriores, envolvendo os docentes não efetivos e os candidatos à contração, abrange apenas aos que alcançaram os índices mínimos fixados em legislação específica para a prova do processo seletivo simplificado.

Parágrafo único – A atribuição de classes ou aulas aos docentes e candidatos que não alcançaram os índices fixados somente poderá ocorrer durante o ano letivo, nas aulas do ensino regular e depois de esgotadas todas as possibilidades de atribuição aos demais docentes e candidatos devidamente inscritos e/ou cadastrados.

Artigo 7º – O candidato à contratação que se declarou portador de deficiência deve apresentar o laudo comprobatório expedido pela autoridade competente até o dia 21/01/2011, devendo a respectiva Diretoria de Ensino proceder à correspondente digitação na mesma data.

§1º – Caso não haja a confirmação da deficiência no prazo estipulado, o candidato concorrerá à atribuição segundo sua classificação na lista geral.

§ 2º – Confirmada a deficiência, a atribuição de classes ou aulas, no processo inicial, far-se-á com observância às faixas de habilitação e de qualificação docentes, por campo de atuação e/ ou por disciplina, na seguinte conformidade:

I – a cada 10 (dez) docentes/candidatos, com classe/aulas atribuídas, pela listagem geral de classificação, será acionada a listagem especial dos portadores de deficiência, para se atribuir classe/aulas ao mais bem classificado;

II – o docente/candidato portador de deficiência, dependendo de pontuação elevada que possua, poderá ser atendido antes pela listagem geral dos inscritos, do que pela listagem especial;

III – em qualquer caso, o portador de deficiência somente poderá participar da atribuição uma única vez, por campo de atuação, por disciplina e por faixa de habilitação/qualificação.

Artigo 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Jornal do Professorado Paulista
Prof.Sebastião Miguel

Ponto fora da curva
Prêmio Jovem Cientista 2010 mostra que exemplos de sucesso na iniciação à pesquisa no ensino médio se constroem por iniciativas pontuais, sem apoio efetivo das escolas
Marta Avancini*
As dificuldades para se locomover de casa ao trabalho fizeram, ironicamente, com que o jovem Ricardo da Silva Logrado Júnior obtivesse o maior feito de sua até aqui curta vida. Filho de funcionários públicos aposentados – os pais eram assistentes administrativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário -, Ricardo acaba de conquistar o Prêmio Jovem Cientista 2010, categoria Ensino Médio.

Até o ano passado, o rapaz, então estudante do Centro de Ensino Médio 04 de Santa Maria, cidade-satélite de 120 mil habitantes a 30 km de Brasília, ia e voltava diariamente ao plano piloto da capital para trabalhar no Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde fazia estágio. A atenção que dispensou aos fenômenos do entorno o levaram a desenvolver um filtro capaz de absorver poluentes emitidos por ônibus urbanos, invenção que o fez conquistar o prêmio.

Sua experiência como usuário de transporte coletivo desencadeou o processo de desenvolvimento do filtro. “Sou usuário de ônibus e, durante as viagens, ficava impressionado com a quantidade de fumaça que eles lançam na atmosfera”, conta o jovem de 18 anos, que despendia quase duas horas e meia diárias no transporte. Da ideia à execução do projeto foram quase dois anos de pesquisa em bibliotecas e na internet, contatos com pesquisadores de instituições como a Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de São Paulo (USP) e testes realizados nos ônibus que transportam os funcionários do TST.

“Sempre que ficava sabendo de um especialista, entrava em contato para me informar sobre materiais e técnicas”, diz o jovem. O fato de ele fazer estágio na área de transportes do TST também favoreceu o desenvolvimento do filtro. “Foi uma coincidência que ajudou no projeto. O pessoal do STJ me deu apoio. Tive ajuda com materiais e pude fazer os testes nos ônibus que transportam os funcionários.” Além disso, tirou do próprio bolso cerca de R$ 300 para comprar material.

De conversa em conversa, de ajuda em ajuda, Ricardo conseguiu desenvolver o equipamento que lhe garantiu o primeiro lugar entre 1.925 jovens de ensino médio que concorreram ao Jovem Cientista. Além de assegurar o prêmio a um aluno esforçado, o equipamento pode, efetivamente, colaborar para solucionar um dos problemas que mais afetam a qualidade de vida nas grandes cidades: a poluição urbana.

De acordo com Ricardo, seu filtro é mais eficiente e mais barato do que os equipamentos semelhantes existentes no mercado. “Um filtro custa cerca de R$ 800 e consegue absorver 50% da fumaça emitida, o meu produto chega às lojas por R$ 60 e absorve cerca de 80%”. A manutenção é outro diferencial, conta o estudante: enquanto os filtros convencionais precisam de limpeza uma vez por semana, o de Ricardo necessita passar pelo processo apenas uma vez a cada dois meses. Sem contar que parte dos poluentes absorvidos pelo filtro pode ser reaproveitada para a fabricação de pneus.

Ele conta que gostaria que seu filtro fosse produzido e utilizado em larga escala, mas ainda não decidiu se vai vender a ideia para uma empresa ou procurar outros meios para viabilizar sua produção. Depois da conquista, planeja estudar engenharia automotiva na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, estuda relações internacionais.

Empenho e iniciativa
A conquista de Ricardo, entretanto, traduz seu empenho pessoal. Quem afirma é a professora Vânia Lúcia Costa Alves Souza, que leciona geografia e o orientou na elaboração do relatório para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – órgão responsável pelo prêmio ao lado da Fundação Roberto Marinho e da Gerdau. Ricardo também contou com o apoio de seu professor de química, Rhannier Sodré. Ambos concordam que casos como o de Ricardo são exceção.

“Ele sempre se destacou por ser muito interessado e ter muita iniciativa”, diz Vânia. Por isso, afirma Rhannier, conseguiu desenvolver seu projeto de maneira independente. “Se precisasse do laboratório da escola para realizar os testes, provavelmente não conseguiria”, diz o professor. Isto porque, a exemplo do que ocorre em muitas escolas Brasil afora, o Centro de Ensino Médio 04 tem um laboratório de química, mas os docentes e alunos não têm reagentes para realizar experimentos. “A escola pública precisa, urgente, de recursos”, completa Vânia.

Atualmente, Rhannier está desenvolvendo um trabalho com um grupo de alunos sobre chuva ácida em parceria com estudantes da UnB. “É um trabalho interessante, mas poucos alunos se interessam e as condições para execução são precárias.”

Ou seja, se Ricardo dependesse da estrutura existente no ensino público brasileiro na área de ciências, o final da história provavelmente seria outro. Por isso, seu caso remete a uma questão: quantos estudantes poderiam estar no lugar de Ricardo – ou pelo menos participando de iniciativas como o Prêmio Jovem Cientista -, se as condições para o ensino de ciências fossem (significativamente) melhores?

Estrutura precária
Alguns números ajudam a dimensionar o problema, que envolve dois dos pilares da aprendizagem: infraestrutura e docentes qualificados. A infraestrutura deixa a desejar: de acordo com o Censo Escolar de 2009, pouco mais de metade dos alunos do ensino médio (56,1%) estudam em escolas com laboratório de ciência.

Já os problemas da qualificação docente são bastante conhecidos; estimativa realizada em 2008 pelo Ministério da Educação calculava em 240 mil o déficit de docentes, principalmente nas disciplinas de exatas e biológicas.

Para Silvia Martins, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), esse quadro evidencia que, na Educação Básica, o estudo de ciências é relegado a um plano secundário. “Há cada vez menos escolas realizando e participando de feiras de ciências, há falta de laboratórios e onde eles existem são subutilizados, com pouco incentivo para a carreira docente, especialmente nessa área”, analisa Silvia, que também é coordenadora do Museu Diversão com Ciência e Arte da UFU.

“Não existe um incentivo estrutural para a escola se envolver com ciências”, acrescenta. Evidência disso é o fato de que, no âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, não existem iniciativas específicas para fortalecer o ensino de ciências nas escolas, de acordo com a assessoria de imprensa.

Este cenário, complementa a professora da UFU, gera desestímulo nos alunos e professores e, com isso, muitos jovens perdem a oportunidade de desenvolver suas habilidades no campo das ciências. “Não há como aprender ciência só na teoria.”

Formando cientistas
A modificação desse cenário depende de uma mudança de mentalidade e do fortalecimento de iniciativas já existentes, como o prêmio Jovem Cientista e os programas de iniciação científica do CNPq destinados a alunos do ensino médio. “São luzes no final do túnel”, diz Silvia. Mas sem a melhoria da qualificação dos docentes e de suas condições de trabalho, todo o esforço corre o risco de ser em vão. “Hoje, são raros os professores que têm conhecimento e paixão pelo que fazem.”

Ainda que a formação docente deixe a desejar, a vice-presidente do CNPq, Wrana Panizzi, defende que o fortalecimento das ações de estímulo à produção de ciência na Educação Básica em curso pode impactar positivamente nesse cenário.

Hoje, o CNPq mantém duas iniciativas nessa área: o programa de Iniciação Científica Júnior (criado em 2005 e desenvolvido em parceria com as fundações estaduais de amparo à pesquisa) e o programa de Iniciação Científica no Ensino Médio (Pibic – EM).

O Pibic – EM é novo. Foi lançado em junho de 2010 e propõe um modelo que, na opinião de Wrana, pode fortalecer a produção de ciências nas escolas. “O programa tem o objetivo de envolver instituições de ensino superior no desenvolvimento de projetos de educação científica em escolas públicas”, explica.

Para participar, as instituições selecionadas têm de criar um programa de educação científica e tecnológica com os alunos em parceria com escolas de nível médio. As universidades serão responsáveis pelas cotas de bolsas a serem distribuídas a alunos das escolas.

O primeiro edital do Pibic – EM prevê 8 mil bolsas, que se somam a outras 4 mil do programa de Iniciação Científica Júnior. Quantidade muito pequena em relação ao número de matrículas nas escolas públicas de ensino médio: 7,3 milhões. “Estamos avançando, mas é preciso ampliar muito o número de bolsas”, admite a vice-presidente do CNPq.

Para isso, seria necessário investir mais dinheiro não somente em bolsas, mas também em programas de estímulo ao professor.

Iniciativa privada
O envolvimento de entidades ligadas ao setor privado em ações no campo da educação científica é outra via que pode colaborar para fortalecer essa área. O prêmio Jovem Cientista é um exemplo de como isso pode ser feito: a Fundação Roberto Marinho e a Gerdau, responsáveis pela divulgação do prêmio no nível do ensino médio, realizaram em 2010 um trabalho intenso de difusão, que colaborou para a duplicação do número de inscrições na categoria ensino médio.

Segundo Marcia Pinto, coordenadora de projetos da Fundação Roberto Marinho, foram produzidos e distribuídos 3 mil exemplares de uma publicação sobre o tema do prêmio em 2010 – Energia e Meio Ambiente: Soluções para o Futuro. Destinado a professores, o material contém subsídios e orientações sobre como desenvolver projetos nessa área e, dessa forma, incentiva a participação no prêmio.

A professora da Federal de Uberlândia, Silvia Martins, vê esse tipo de iniciativa como positiva, embora considere que sem o fortalecimento das ações do poder público na educação não se promoverá a educação científica em larga escala.

Ou seja, sem uma mudança de mentalidade e ações efetivas no campo da educação científica, o Brasil continuará a ocupar as piores posições entre os países que participam de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Assim, boas ideias como o filtro desenvolvido por Ricardo continuarão a ser apenas boas ideias.

* A jornalista Marta Avancini viajou a Brasília a convite da organização do Prêmio Jovem Cientista
http://www.uol.com/br

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