Professor categoria “S” eventual permanente abrangido pela LC1010/07

Porf. Sebastião Miguel Oliveira filho
O professor que está regulamentado pela LC1010/07 adquiriu estabilidade com a criação da SPREV- LC1012/07.
A classe de professores foi dividade em sub categorias : P, N, F, S, L, I, O, V.
Cada uma delas possui características diferentes – o que importa aqui é a categoria “S” que apesar de estar abrangida pela LC1010/07 não tem direito as doze aulas que o professor categoria “F” tem.
Um professor estar com portaria nessa categoria ativa – pode eventuar até passar em um concurso público; mas não lhe dá direitos de ter aulas atribuídas. Esse mesmo professor que em julho de 2007 não estava com aulas atribuídas, passou a ser pertencente a categoria “L” que embora possa lecionar e comparar sua situação ao “F”não lhe será assegurada a estabilidade, uma vez que no final do corrente ano perde seu vínculo, permanecendo apenas com “S”.
Para fins previdenciários um professor que tem categoria “S” ativa e “L” ativa, um ano ele contribui para o INSS – outro ano ele contribui para a SPPREV.
Um absurdo que o secretário e governo criou e terá que resolver essa situação. Um professor não poderá contribuir para dois órgãos.
Acredita-se que o professor que esteja nessa situação categoria “S” e categoria “L” poss se tornar estável também. Pois a LC1010/07 dá essa garantia.

62 responses to this post.

  1. Posted by tais klink on 13 de janeiro de 2012 at 0:24

    estou nessa mesma emboscada, aposentar como eventual estável ou contratada desempregada,estou entrando com uma antecipação de tutela ,quanto tempo de morou para sair a sua ?

    Responder

    • Tais, bom dia!

      A liminar sai no mesmo mês que se entra com o processo – pode ser deferida ou indeferida, cabe ao juiz analisar e verificar se há condições de o processo comportar possível ganho de causa.
      A minha saiu logo em seguida, pouco mais de 15 dia.
      Abraços.

      Responder

      • Posted by tais klink on 13 de janeiro de 2012 at 16:04

        Boa tarde,hoje entrei em contato com a APEOESP e a minha antecipação já está proferida,a secretária da advogada vai me enviar via sedex,li no seus posts no blog da presidente,que a secretaria da fazenda está aguardando o envio dos documentos para você voltar para categoria F,estou aflita pois,o estado é cheio de artimanhas,ele não pode se negar a atender o juiz…ou pode..o meu medo é de ocorrer injustiças durante a atribuição e me enquadrarem na cat O,como nos outros anos…você já pegou aula como cat F depois dessa antecipação?

  2. Posted by tais klink on 13 de janeiro de 2012 at 16:07

    Obrigado pela sua atenção,pois me sentia um lixo nas atribuições,agora sei que há vários professores na mesma situação que a minha…Abraços miuto obrigado de coração…

    Responder

  3. Posted by Maria Lúcia Vilela on 22 de setembro de 2013 at 2:43

    Boa noite!
    Eu gostaria de mais informações sobre a categoria S .
    Preciso saber se posso um dia vou como permanente .Trabalho atualmente como eventual no Estado. Quero saber também sobre o convênio do IAMSPE. Se eu entrar com pedido para ficar na categoria F corro o risco de perder o IAMSPE? .Se eu pegar aula na atribuição perco o convênio? Posso incluir meu esposo no convênio?
    Ficarei grata se me esclarecessem sobre o assunto
    Obrigada.

    Responder

    • Maria Lúcia, boa tarde. Primeiro, para retornar a ser categoria F é necessário entrar com ação na justiça através da Apeoesp e em seguida esperar o juiz julgar o processo favorável a você, só então poderá voltará a utilizar o Iamsp.

      Responder

  4. eu gostaria de saber se posso entrar com processo para ficar vinculada ao estado porque sou S DE EVENTUAL desde 2006 em seguida peguei aulas e ate hoje não entendi porque não me passaram para F porque nunca perdi aulas e agora entrei na justiça em 2008 e foi julgado 1 instancia favorável em seguida perdeu ação que foi em são paulo só que moro em ribeirão preto posso entrar por aqui mas com categoria S quero resposta

    Responder

    • Clarice, boa noite. Preciso dar uma olhada na sua ação e verificar se você pode ou não. Passe para mim seu nome completo e te retorno logo uma resposta.

      Responder

      • MEU NOME:CLARICE DOS SANTOS E OLIVEIRA
        ESTOU aguardando sua resposta porque eu em 2011 sofri um acidente saindo da escola quando esta ministrando aulas no noturno foi de percurso quando foi no final do ano foi extinta a categoria L ai me colocaram como categoria O ENTÃO QUERO SABER SE POSSO revogar minha S Para adquirir minha estabilidade da qual tenho direito pois fiquei com sequelas nas minhas mãos a direita e a esquerda ficarei muito grata pela sua orientação pela qual caminho que tenho que fazer para adquirir este direitos no estado em que ingressei 2006 e estou ate hoje agora com este contrato ridículo que não tem direito a nada grata….

  5. boa noite estou aguardando para ver quais são nossos direitos desta categoria S QUE PERMANECE ativa no Estado nos ajude fico aguardando grata….

    Responder

  6. Posted by Patricia on 10 de fevereiro de 2014 at 19:25

    Boa tarde, sou educadora na rede estadual desde 2004, como eventual. Quando foi em 2010, perdi minha categoria F, mantendo a S. Pois estava trabalhando no município, e eles me atribuíram aulas no mesmo período que estava no município assim me forçando a pedir dispensa no estado. E com isso perdi, todas as minha estabilidade como categoria F, quero saber se tem como eu recorrer, se tem algum grupo de professores que entraram com recurso. grata Professora Patricia

    Responder

  7. Posted by Raquel Linares on 30 de junho de 2014 at 21:18

    Olá tudo bem? Sou professora a 14 anos e me colocaram na categoria s…entrei com a ação para revisão de categoria, mas, nada ¨ainda¨… , gostaria de saber se eu, enquanto GESTANTE, tenho direito a licença maternidade…a escola diz que não…ou melhor, tudo é não, né???? Se puder me ajudar, fico grata…Valeu, e FORÇA a TODOS!!!!!!!

    Responder

  8. Posted by Flávia on 3 de novembro de 2014 at 17:40

    Boa tarde!
    Sou categoria S, gostaria de saber se há a possibilidade de me tornar categoria F ou estável. Obrigada.

    Responder

  9. Posted by Tatiana Akemi Kishimoto Ueti on 26 de novembro de 2014 at 16:09

    Oi meu nome é Tatiana Akemi, fui eventual desde 2000, em 2007 não estava com aulas atribuídas então não tive o direito de me tornar F, fiquei como S e desde então sempre fiquei como eventual e depois em 2008 já comecei a pegar minhas aulas, gostaria de saber se eu posso um dia me tornar categoria F, estou tão desesperada porque essa categoria sofre tanto não tem Iamsp dou aula há tanto tempo não tenho direito a quinquênio, licença prêmio, muita injustiça, nem a merenda na escola o professor pode comer, muito humilhante.

    Responder

    • Olá Tatiana, a categoria S é uma portaria de eventual anexada a categoria F. Neste caso você precisa pegar a sua ficha 100 e verificar se a mesma tem aulas atribuídas e descrita como lei 500/ natureza permanente. No demonstrativo de pagamento, veja se estiver assim você tem direito.

      Boa sorte

      Responder

  10. Posted by clarice santos on 27 de novembro de 2014 at 13:54

    bom dia:Eu tenho esta portaria de S eventual e tem Iamsp e estou ativa e sempre consulto. só que precisa regularizar esta portaria porque nos estamos prejudicado com aulas atribuída quero pedir por favor nos ajude nos que estamos ativa nesta portaria quem pode nos ajudar para ficarmos como F porque afina estamos sempre dando aula nesta portaria ,,,,nos ajude quem ler este comentário…..grata Clarice

    Responder

  11. Posted by Cíbila Sitiana da Silva on 31 de janeiro de 2015 at 21:20

    Olá! Sou categoria “S” como professora eventual, no ano de 2014 não consegui confirmar minha inscrição como categoria “O”, quero saber de posso trabalhar como professora eventual esse ano, mesmo assim? Grata!

    Responder

  12. Posted by Lourdes ferreira francelino on 14 de fevereiro de 2015 at 18:23

    Bom dia ! trabalho desde 2004 e parei em 2007 .Já fui categoria s i o v , gostaria de saber se tenho direito a categoria f ou s.

    Responder

  13. Posted by Maria Lúcia on 2 de abril de 2015 at 23:17

    Boa noite! Sou categoria S e não vejo nem um movimento a nosso favor . Só vejo o pessoal falando da categoria O . Nós da categoria S não temos direito de ter aulas atribuídas isso é um absurdo. Espero que algum dia nossa situação seja resolvida. Pelo que tenho visto a categoria S é uma minoria, por isso esse descaso com esses professores.

    Grata.

    Responder

  14. Bom dia…
    Quando iniciei na carreira como P1 ,tive uma portaria de S e ficando também com vinculo com F,depois de 3 anos comecei a estudar Geo. e atuar,gostaria de saber se recebo minhas aulas eventuais pela letra S não vou ter problema?

    Responder

  15. Posted by Carlos Alberto Barboza da Silva on 18 de agosto de 2015 at 20:37

    Boa tarde. Meu nome é Carlos Alberto, gostaria de saber se ainda é possível entrar com uma ação para tentar reverter a categoria “S” para “F”, pois eu era da categoria “L”, com as mudanças virei “O”, minha portaria de “S” continua aberta desde 2007. Obrigado.

    Responder

  16. boa noite queridos professores categoria S somos estável F eventual agora temos que procurar um bom advogado para adquirirmos nosso direitos….

    Responder

  17. Posted by Rosimari Russo on 14 de setembro de 2015 at 20:16

    Fiquei sabendo esse ano que sou Categoria S e por isso ainda estou fazendo os processo de publicação no DO.Não estou conseguindo fazer minha inscrição no gdae.pois estou como Categoria O ,com o término do contrato esse ano.Após esse trâmite terei como me inscrever ainda esse ano para as aulas de 2016?Agradeço a atenção

    Responder

    • Olá Rosimari Russo, boa noite.

      Categoria “S” é um eventual abrangido pela lei 1010/2007 – referente a categoria “F”. Essa categoria não garante aulas em substituição, apenas como eventual e você pode trabalhar o ano que vem, mesmo sem inscrição, mas como eventual.

      Responder

  18. Posted by Reinaldo on 1 de outubro de 2015 at 4:22

    Sou categoria S, porem Parei de dar aula em 2011 e 2012 qdo volto perco essa categoria? Obrigado.

    Responder

  19. Posted by Joel Ferro on 2 de outubro de 2015 at 13:36

    bom dia queridos professores somos muitos de categoria S PODEMOS DAR AULAS EVENTUAIS ATE COMEÇAR UMA NOVA ATRIBUIÇÃO EU COSEGUI CONFIRMAR MINHA INCRIÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO DA FAZENDA SOMOS ESTAVE´L NO ESTADO….

    Responder

  20. Posted by Maria inez on 29 de outubro de 2015 at 0:16

    Sou categoria S, tenho 35 anos de contribuição com outros órgãos, e. 10 anos no estado, posso incluir esses anos p aposentadoria?

    Responder

  21. Bom dia!
    Sou professora categoria S, preciso entrar com uma ação, pois acredito que tenho direito de me tornar categoria F, mas não sei por onde começar, pois entrei com ação pela Apeoesp em 2011 e não deu em nada.
    Se alguém por favor puder me indicar um advogado ou me orientar eu agradeço.
    Grata. Prof. Lourdes

    Responder

  22. Posted by Silvana Tavares on 25 de novembro de 2015 at 22:16

    Fico feliz por ter tido a oportunidade de entender algumas coisas.Como faço para esclarecer algumas minhas nesse momento !

    Responder

  23. Posted by Silvana Tavares on 25 de novembro de 2015 at 22:21

    Fui servir uma escola do Estado em um contrato temporário de merendeira e o dinheiro era certo , disseram me que havia perdido a categoria S me responda por favor pois tenho 200 dias sem vínculo para cumprir.Com essa categoria poderia ser professora eventual.

    Responder

  24. Posted by Cláudia do nascimento on 17 de fevereiro de 2016 at 0:11

    Boa noite, essa semana fui na escolar participar da atribuição de aula como categoria O, estou com contrato estendido por mais um ano, porém quando o secretário foi ver como estava minha situação, percebeu que eu tinha uma categoria S permanente, porém o mesmo percebeu que 2012 excluíram no sistema minha categoria S, gostaria de saber como posso pedir ativação dessa categoria, porque foi erro do secretário da escola que trabalhei em 2012 excluindo essa categoria para ativa a categoria O.

    Responder

  25. Posted by Simone Arvani on 18 de fevereiro de 2016 at 23:18

    Boa noite!

    Sou categoria S e estou fora da rede desde 2010,gostaria de saber como faço para voltar a eventuar? Se eu devo procurar minha escola que tinha sede por último ou se procuro escola onde esteja precisando de eventuais…Gostaria saber também se tenho direito a iamps por ser categoria S?

    Aguardo

    Responder

  26. Posted by Simone Arvani on 18 de fevereiro de 2016 at 23:23

    Estou fora da rede desde 2010 ,como faço para voltar a eventuar?
    Sou categoria S e fui na D.E e estou com portaria ativa .
    Gostaria de saber também se posso incluir minha mae no INAMPS?

    Responder

  27. Posted by Lucia Helena on 21 de março de 2016 at 20:08

    Duvidas,sou categoria S,desde 2007,sou interlocutora de libras,e estou sem aula desde que entrei em ridente o em 2015,o posso estar fazendo,porque entrei este ano 2016 sem poder pegar aula,me sinto um lixo,poxa com duas faculdades e especialização,alunos passam na frente em atribuições.obrigado no aguardo.

    Responder

  28. Posted by Rodrigo Barros on 28 de março de 2016 at 13:20

    Bom dia!
    Minha esposa é categoria S e eventuais a muitos anos… Ela está grávida e gostaria de saber se existe possibilidade de receber o benefício licença gestante… Ela está de 8 meses e ainda está eventuando.
    Obrigado

    Responder

    • Olá Rodrigo, bom dia. Amparo legal tem, pois se você verificar ela paga ao SPprev que é o recolhimento de previdência, se ela paga tem direitos, agora o estado de São Paulo com essa política suja, fica dificultoso conseguir. Sugiro que procure um advogado, mas antes se dirija a SP previdência no centro de São Paulo, não procure a Diretoria nem escolas esse povo pouco sabe sobre o assunto.
      Qualquer coisa volte aqui.

      Abraços

      Responder

  29. Posted by José Bueno de Godoy on 28 de abril de 2016 at 23:49

    Boa Noite!
    Atualmente sou professor categoria “S”, mas nos anos entre 1994 a 1998 fui categoria “F”, em 2007 quando o governador resolveu dar a estabilidade aos “F” naquele mesmo ano trabalhei como professor substituto, mas não tinha aulas atribuídas e sim em substituição, observa meu holerite do ano 2007 e me responda duas perguntas.
    1- Poço atuar hoje como “S” e me dirigir ao IAMSPE para solicitar minha inclusão no atendimento hospitalar?
    2- Poço ainda abrir um processo para tentar mudar de categoria “S” para ‘F”, conforme segue abaixo:
    -Categoria para “F” uma vez que atuei nos anos 1994 a 1998 como “F”ADM.LEI 500/74-FCAO NAT.PERM. ,
    -Categoria “L” entre 2009 a 20012 em ADMITIDO LEI 500/74 – R.G.P.S.,
    -Categoria “O” entre 2013 a 2015 CONTRATADO TEMPORARIO – LC 1093/2009
    E justamente no ano de 2007 trabalhei conforme meu holerite demonstra.
    Cargo/ Função Atividade
    F/6407-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I
    Categoria ADM. LEI 500/74 – SUBS DOC EVENTUAL
    Reg. Retrib.08 Esc./ Tab. Vencimento10 Ref./ Grau – Faixa/ Nível001/ IAlimentação Tipo da Folha FOLHA NORMAL – 06/2007
    Data Pagamento 06/07/2007
    Código Denominação Nat. Qtde. Unid. Período Valor
    02.034 PREMIO VALORIZ. SDOC/REPOS/RECUP. A 011 VALOR 01/03/2007 A 31/03/2007 2,93 +
    02.034 PREMIO VALORIZ. SDOC/REPOS/RECUP. A 034 VALOR 01/04/2007 A 30/04/2007 9,06 +
    02.034 PREMIO VALORIZ. SDOC/REPOS/RECUP. N 020 VALOR 01/05/2007 A 31/05/2007 5,33 +
    02.048 SDOC – 5 A 8 SERIE A 011 AULAS 01/03/2007 A 31/03/2007 61,24 +
    02.048 SDOC – 5 A 8 SERIE A 030 AULAS 01/04/2007 A 30/04/2007 167,02 +
    02.048 SDOC – 5 A 8 SERIE N 020 AULAS 01/05/2007 A 31/05/2007 111,34 +
    02.049 SDOC – ENSINO MEDIO A 004 AULAS 01/04/2007 A 30/04/2007 22,26 +
    04.109 GTE – SDOC/REPOS/RECUP. A 011 VALOR 01/03/2007 A 31/03/2007 4,40 +
    04.109 GTE – SDOC/REPOS/RECUP. A 034 VALOR 01/04/2007 A 30/04/2007 13,60 +
    04.109 GTE – SDOC/REPOS/RECUP. N 020 VALOR 01/05/2007 A 31/05/2007 8,00 +
    04.119 GRAT.GERAL-SDOC/REP/RECUP.LC 901/01 A 011 VALOR 01/03/2007 A 31/03/2007 4,40 +
    04.119 GRAT.GERAL-SDOC/REP/RECUP.LC 901/01 A 034 VALOR 01/04/2007 A 30/04/2007 13,60 +
    04.119 GRAT.GERAL-SDOC/REP/RECUP.LC 901/01 N 020 VALOR 01/05/2007 A 31/05/2007 8,00 +
    04.131 GAM-SDOC/REPOS/RECUP-LC 977/2005 A QTDE 01/03/2007 A 31/03/2007 10,94 +
    04.131 GAM-SDOC/REPOS/RECUP-LC 977/2005 A QTDE 01/04/2007 A 30/04/2007 33,83 +
    04.131 GAM-SDOC/REPOS/RECUP-LC 977/2005 N QTDE 01/05/2007 A 31/05/2007 19,90 +
    12.020 AUXILIO TRANSPORTE A 002 VALOR 01/03/2007 A 31/03/2007 13,36 +
    12.020 AUXILIO TRANSPORTE A 009 VALOR 01/04/2007 A 30/04/2007 67,23 +
    12.020 AUXILIO TRANSPORTE N 004 VALOR 01/05/2007 A 31/05/2007 27,64 +
    70.006 IAMSPE N 2,00 PERC. 06/2007 9,57 –
    70.045 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA – 5% N 5,00 PERC. 06/2007 7,62 –
    70.045 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA – 5% A PERC. 01/03/2007 A 30/04/2007 17,16 –
    70.046 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA – 6% N 6,00 PERC. 06/2007 9,15 –
    70.046 CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA – 6% A PERC. 01/03/2007 A 30/04/2007 20,59 –
    Depósito FGTS
    FGTS 13º Salário
    Base Contr.Prev./INSS
    152,57 Total Vencimentos
    604,08 Total Descontos
    64,09 Líquido a Receber
    539,99
    Alteração de Exercício/ Cargo em Comissão
    Legenda da Natureza (Nat.)
    N = Normal D = Devolução E = Estorno
    A = Atrasado R = Reposição
    * Valores expressos em Real

    Código de autenticação
    A autenticidade desse documento pode ser verificada na página :
    https://www.fazenda.sp.gov.br/folha/nova_folha/consulta_documentos.asp com o código:
    0ANNNMNGNHVQ-FFFFFLMLLMNQ-NNNNNNNWWWWW-FFFMSLLMQSNN
    Demonstrativo Impresso em:
    28/04/2016
    Fico no Aguardo!

    Responder

    • Prezado José, BOA NOITE

      Infelizmente se tornar “F” não conseguirá, pois como eventual a justiça não acolhe o pedido, entretanto você pode utilizar o tempo de “F’ PARA a categoria “O” e trabalhar com acúmulo com a categoria “F” e ainda contribuir com a SPprev utilizando o IAMSP. Isso é seu direito.

      Abraços

      Responder

  30. Posted by José bueno de godoy on 29 de abril de 2016 at 22:27

    Ótimo esse blog

    Responder

  31. Posted by Jaqueline on 11 de maio de 2016 at 15:36

    Boa tarde ,sou professora eventual categoria “s” e não estou muito bem de saúde ,gostaria de saber se tenho direito a algum auxilio doença.

    Responder

    • Jaqueline, boa noite,

      Verifique o desconto em seu demonstrativo de pagamento, procure um médico e este irá lhe dirigir o que deves fazer. Direito você tem, mas é preciso verificar se o tempo que você contribuiu é suficiente, sugiro que procure o jurídico da Apeoesp para que eles te esclareça.

      Abraços e boa sorte

      Responder

  32. Posted by Marcos on 14 de junho de 2016 at 17:02

    Sou categoria S de eventual, o que eu gostaria de ter direito a participar dos projetos de pasta. Talvez algum dia mudem a legislação e ampliem os direitos desta categoria!

    Responder

  33. Posted by edenilda oliveira da silva on 7 de agosto de 2016 at 23:56

    gostei tirei minhas duvidas pois pertenço a categoria s

    Responder

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